Fim da escala 6×1 no Brasil? entenda!
Em declaração nesta terça-feira (12), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que a redução da jornada de trabalho de seis dias por semana (6×1) para uma escala mais flexível é uma “tendência global”, mas ressaltou que o governo ainda não tratou do tema.
Contexto da Declaração
Alckmin observou que, com o avanço tecnológico, é possível produzir mais com menos pessoas, o que torna a revisão das jornadas de trabalho um assunto relevante.
O vice-presidente fez o comentário durante uma coletiva após discursar na COP 29, realizada em Baku, Azerbaijão. Embora tenha reconhecido essa mudança como uma
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Tendência mundial, Alckmin, que também exerce a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, frisou que o governo federal ainda não discutiu formalmente o tema.
Questionado sobre possíveis reações de empresários e indústrias à proposta, Alckmin afirmou que a discussão sobre a redução da carga semanal deve ser conduzida pela sociedade e pelo Parlamento.
A Proposta de Emenda Constitucional
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), defendida pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe a redução da jornada de trabalho para quatro dias, com um limite de oito horas diárias e um máximo de 36 horas semanais.
Um manifesto em apoio à PEC, organizado pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e liderado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSOL), já conta com mais de 2,2 milhões de assinaturas.
Na última quinta-feira (7), Azevedo criticou a falta de adesão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao projeto, embora desde então 67 parlamentares petistas tenham assinado a proposta.
Posicionamento do Governo
Até o momento, o governo federal não endossou oficialmente a PEC. Na segunda-feira (11), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou-se em redes sociais,
Destacando que eventuais mudanças nas jornadas de trabalho deveriam ser discutidas em acordos coletivos entre empresas e empregados. Marinho defendeu uma “discussão
aprofundada” sobre o tema e sinalizou que o governo pretende manter a questão dentro do âmbito das negociações coletivas.
Alckmin reforçou a necessidade de um debate amplo, afirmando: “Isso ainda não foi discutido [no governo], mas vejo como uma tendência global.
À medida que a tecnologia avança e permite realizar mais com menos pessoas, uma jornada de trabalho mais curta se torna viável. Contudo, esse é um debate que cabe à sociedade e ao Parlamento.”