segunda-feira, junho 24, 2024
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Nova Reforma Tributária do Brasil: Uma Visão Geral

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A Promulgação da Nova Reforma Tributária

A tão esperada nova reforma tributária foi finalmente promulgada no Congresso brasileiro. Esta reforma, que tem sido objeto de intensos debates e discussões, é vista como um passo crucial para a modernização do sistema tributário do país.

Principais Aspectos da Reforma Tribuária

A reforma tributária propõe a unificação de vários impostos existentes sobre o consumo, como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, em uma única cobrança. Esta medida visa simplificar o sistema tributário do país, tornando-o mais eficiente e menos burocrático.

Nova Reforma Tributária do Brasil: Uma Visão Geral
Reforma Tributária /; foto reprodução

Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

Um dos principais pontos da reforma é a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com uma base federal e outra de estados e municípios.

O IVA é um tipo de imposto que incide apenas sobre o valor agregado em cada etapa da produção de um bem ou serviço, excluindo os valores pagos em etapas anteriores.

Este tipo de imposto já é adotado em mais de 170 países e tem como objetivo acabar com a incidência de tributação em “cascata”.

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Alíquotas e Isenções

A reforma prevê a existência de uma alíquota-padrão e outra diferenciada para atender setores beneficiados com isenções, como educação e saúde. 

Além disso, o texto também prevê a isenção de IBS e CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.

Cashback

Com o objetivo de reduzir as desigualdades de renda, a reforma também prevê a devolução de parte do imposto pago pelos consumidores, o chamado “cashback“.

Esta medida é voltada para famílias de baixa renda e inclui o consumo de gás, de energia elétrica e outros produtos3.

Conclusão

A reforma tributária representa um marco importante para o Brasil. Ela promete simplificar o sistema tributário, tornando-o mais eficiente e menos burocrático.

No entanto, ainda há muitos desafios a serem enfrentados para garantir que a reforma atinja seus objetivos e beneficie todos os brasileiros.

Gisleini Cipriani
Gisleini Cipriani
Publisher, Redatora, amante de filmes romanticos e histórias de amor. Gosto de tudo que envolve a arte e a moda, decoração e dicas de casa.

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